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Geovanni Oliveira de Souza

Curitiba (PR)

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Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR), atuante nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Família e Ambiental.

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Geovanni Oliveira de Souza

Artigo · há 9 anos

O Novo Código de Processo Civil e a mudança na forma de cobrança da taxa condominial

O novo Código de Processo Civil (NCPC) passou a vigorar em 18 de março de 2016 e trouxe uma novidade ao proporcionar mais rapidez na cobrança do débito da taxa de condomínio. A nova legislação...

Geovanni Oliveira de Souza

Artigo · há 9 anos

A reforma trabalhista e a figura do “Autônomo Exclusivo”. Segurança jurídica ou liberação da “Pejotização”?

A figura do “autônomo exclusivo” nasce na reforma trabalhista e é vista por alguns como um aceno à fraude em relação ao vínculo empregatício. Outros defendem a importância da segurança jurídica na...

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Comentários

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Geovanni Oliveira de Souza

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Quero ganhar!!!!

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Ialongo advogados

Artigo · há 8 anos

Após ter saído da empresa, quanto tempo eu tenho para abrir um processo trabalhista?

O Artigo 7º , XXIX, da CLT , prevê que para exigir créditos resultantes de relações de trabalho tem prazo prescricional de cinco anos para trabalhadores urbanos e rurais, sendo que o limite para...

Adilson Gomes

Artigo · há 8 anos

Breves comentários sobre a lei 13.640/2018 (lei do Uber)

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A Lei 13.640 /2018 foi...

Elder Nogueira

Notícia · há 8 anos

Como fica a licença se o bebê nasce durante as férias dos pais?

O nascimento de um filho é um momento tão importante para os pais e o recém-nascido que o legislador concedeu aos trabalhadores as licenças maternidade e paternidade. O objetivo é justamente garantir...

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